Câmara aprova PL que promete alavancar hidrogênio verde com incentivos de até R$ 18 bi em 5 anos

O projeto de lei (PL) 2.308/23, de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado nesta quinta-feira (18) pela Câmara dos Deputados e será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, anunciou o Palácio do Planalto.

As emendas do projeto abrangem até R$ 18 bilhões em incentivos fiscais por um período de cinco anos, contados a partir da habilitação no Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), criado pelo projeto.

Popularmente conhecido como hidrogênio verde, o combustível é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

O marco legal do hidrogênio vai permitir que as empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono recebam incentivos para a compra ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, assim como para aquisição de materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio.

A concessão dos principais incentivos fiscais ocorrerá por meio do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, para estimular o mercado interno, a inovação tecnológica, o desenvolvimento regional e a diversificação do parque industrial, especialmente em setores estratégicos.

A nova legislação vai regulamentar e incentivar a produção e comercialização do hidrogênio, necessárias para auxiliar no combate às mudanças climáticas globais e na descarbonização da economia brasileira.

Hidrogênio verde: energia do futuro?

O hidrogênio de baixo carbono é tido como uma das maiores promessas na descarbonização do planeta. O químico pode ser usado tanto como combustível de veículos, de carros a aviões, quanto como fonte de energia elétrica para atividades humanas, como indústrias pesadas.

O hidrogênio verde, talvez o mais falado pelo potencial energético, é gerado através de rotas industriais que utilizam a eletrólise da água. O Senado Federal também permitiu que o hidrogênio brasileiro pudesse ser produzido através de fontes de biomassa, biogás, biometano e hidrelétrica.

Dessa forma, o Brasil está muito bem posicionado para ser um grande exportador do combustível, uma vez que 80% de sua matriz energética, aproximadamente, é composta por fontes renováveis. Além disso, durante o dia, o país possui um superávit na produção solar, que pode ser utilizada na fabricação do hidrogênio.

A expectativa, segundo o governo federal, é que em 2050 o Brasil seja um dos maiores exportadores de hidrogênio de baixo carbono, com uma produção anual de 540 milhões de toneladas.