Nesta quarta-feira (7) acontecerá o julgamento que vai decidir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de devolver um relógio presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, em seu primeiro governo.
Curiosamente, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro torcem discretamente para que o Tribunal de Contas da União (TCU) decida que o relógio, avaliado na época em R$ 60 mil, seja considerado um item personalíssimo e libere Lula de devolvê-lo.
De acordo com o jornal O Globo, se isso acontecer, a defesa do ex-presidente poderá usar a decisão como precedente para tentar livrar Bolsonaro do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as joias sauditas.
Segundo a mídia, o time jurídico do ex-presidente pretende tentar extrair do caso de Lula alguma fundamentação jurídica que possa servir para ajudá-lo no caso das joias da Arábia Saudita.
Na petição apresentada na semana passada à Procuradoria-Geral da República (PGR), os advogados de Bolsonaro já recorreram ao episódio do petista para argumentar que o inquérito das joias, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, deveria seguir os mesmos parâmetros usados para Lula, que recebeu o relógio durante o ano do Brasil na França.
Além dessa estratégia, a defesa do ex-presidente teria uma segunda: cobrar da Justiça a apuração de todos os presentes recebidos pelos ex-presidentes ao longo dos últimos 34 anos, de Fernando Collor a Lula, exigindo um “tratamento isonômico” — e de preferência abrindo inquéritos em casos semelhantes aos de Bolsonaro, relata a mídia.
No entanto, o Plenário da Corte de Contas vai para o julgamento de amanhã (7) dividido, apesar de um parecer da área técnica defender que o presente deve permanecer com o petista.
Isso porque, em 2005, ainda não havia a regra estabelecida que dita que o presidente da República só pode levar consigo após deixar o cargo peças de uso pessoal e baixo valor — os chamados “itens personalíssimos”.
O relógio de Lula, um Cartier Santos Dumont, foi presenteado pelo próprio fabricante durante uma visita oficial a Paris para as celebrações do Ano do Brasil na França, iniciativa dos dois governos para promover relações bilaterais.
Segundo a perícia da Polícia Federal (PF), os bens desviados no esquema das joias sauditas somam o equivalente a R$ 6,8 milhões. Entre eles, constam um relógio Rolex de US$ 73,7 mil (R$ 412,7 mil), um relógio Chopard de US$ 109,1 mil (R$ 610,9 mil) e outro da mesma marca de US$ 187 mil (cerca de R$ 1 milhão).
Os valores foram estimados tendo como referência a cotação do dólar no início de julho, quando a PF enviou o relatório ao STF.