Haddad: orçamento de 2024 terá R$ 15 bilhões congelados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais de 2024 e atender às condições do arcabouço fiscal para este ano.

Após uma reunião com a Junta de Execução Orçamentária, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad explicou a jornalistas que R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e devem-se ao excesso de dispêndio, acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal. Já o restante do valor, R$ 3,8 bilhões, será contingenciado por causa da arrecadação insuficiente para alcançar a meta zero.

Participaram da reunião ainda os ministros da Casa Civil, Rui Costa, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck.

Ele explicou que na próxima segunda-feira (22) a área econômica vai detalhar, tanto do ponto de vista de receita como de despesa, o que influenciou a decisão pelo congelamento:

“A gente quer que vocês tenham informação fiel da decisão que foi tomada por todos nós na mesa do presidente. Esses R$ 15 bilhões vamos detalhar no relatório. Essas informações seriam prestadas no dia 22. Nós estamos antecipando justamente para evitar especulação”, disse Haddad a repórteres.

Em junho, a equipe econômica anunciou que seria realizado um corte de gastos de R$ 25,9 bilhões em 2025 relacionado a benefícios sociais e aos ministérios. Haddad disse que algumas das medidas poderiam ser antecipadas ainda neste ano.

Os bloqueios no orçamento visam atingir as regras propostas pelo novo marco fiscal e ocorrem quando as despesas estão próximas de superar o teto estabelecido. O contingenciamento diz respeito só aos gastos não obrigatórios, ou discricionários, geralmente usados como investimentos, e ocorre quando há frustração de receitas e demanda por corte de gastos para cumprir a meta fiscal.