Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265,09).
Medida que gerou polêmica nas últimas semanas, a taxação afetará principalmente sites estrangeiros populares entre os consumidores brasileiros, tais como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro de voto no painel eletrônico, como parte de um acordo entre a base governista e a oposição. A estratégia visou evitar desgaste político com consumidores que compram em lojas estrangeiras, mas também com a indústria nacional, que argumenta sofrer concorrência desleal pela menor carga tributária dos produtos importados.
Na Câmara dos Deputados, a medida foi inserida no projeto que trata da criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que pretende reduzir as emissões de carbono na indústria automobilística até 2030.
Devido às alterações feitas pelo Senado, o projeto principal retornará à Câmara para nova deliberação, mas a taxação específica sobre compras internacionais seguirá diretamente para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma votação separada foi necessária no Senado para decidir sobre a taxa, pois o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído essa medida do texto original. A reintrodução da taxação foi proposta pelo governo e acabou prevalecendo na votação.
Atualmente, produtos de lojas estrangeiras não são sujeitos ao imposto de importação, tornando-os mais baratos que os produtos nacionais.
Sobre essas compras incide apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, com alíquota de 17%. O novo tributo visa corrigir essa disparidade, atendendo a demandas do varejo interno, que acusa os produtos importados de concorrência desleal.

Entretanto a medida enfrenta resistência significativa da população, uma vez que as compras em sites chineses são comuns entre os brasileiros. A polêmica foi tão intensa que até a primeira-dama, Janja da Silva, manifestou-se a favor da isenção desses produtos.